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reunião de negócios

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

Consultoria e planejamento previdenciário visando a obtenção do melhor benefício para o segurado;

​

Elaboração de pareceres e cálculos;

​

Aposentadoria por idade;

​

Aposentadoria por tempo de serviço;

 

Aposentadoria especial;

 

Aposentadoria da pessoa com deficiência;

 

Aposentadoria por invalidez;

 

Auxílio-doença;

 

Auxílio-acidente;

​

Pensão por morte;

 

Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS;

 

Revisão de benefícios e aposentadorias.

Direito do 

Trabalho

Ajuizamento de ações trabalhistas, com forte atuação em demandas contra construtoras, bancos, financeiras, empresas de telefonia, comércios e grandes conglomerados;

 

Propositura de ações indenizatórias por assédio moral nas relações de trabalho;

 

Defesas em reclamações trabalhistas e sustentações orais, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

 

Planejamento trabalhista para empresas, visando a redução de custos financeiros e otimização do tempo, através de uma consultoria jurídica segura e preventiva;

 

​Consultoria jurídica trabalhista preventiva ou contenciosa;

 

Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;

Direito 

Tributário

Planejamento tributário;

 

Análise de riscos e estratégias;

​

Propositura de demandas judiciais ou extrajudiciais visando a recuperação de tributos;

​

Elaboração de defesas administrativas e judiciais na esfera tributária correspondentes a tributos municipais, estaduais ou federais;

​

Interposição de recursos e acompanhamento processual em primeira e segunda instâncias, bem como perante os tribunais superiores.

Direito 

Civil

Nosso escritório possui vasta experiência na atuação consultiva e contenciosa em defesa de todo tipo de relação e negócio jurídico originado no direito civil, tais como RESPONSABILIDADE CIVIL, adimplemento e inadimplemento de OBRIGAÇÕES, validade e invalidade de NEGÓCIOS JURÍDICOS, direitos e danos MATERIAIS e IMATERIAIS (MORAL, ESTÉTICO, À SAÚDE)

Direito 

Imobiliário

Análise e Elaboração de contratos imobiliários;

​

​Elaboração de contratos de locação residencial ou comercial;

​

​Assessoria jurídica na aquisição de imóveis;

​

Atraso na entrega de imóvel na planta – Indenização por danos materiais e morais;

​

Propositura e defesa em ações de despejo;

​

Propositura e defesa em ações renovatórias;

​

Distrato ou Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel;

​

​Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse e interdito proibitório);

​

​Ação de imissão de posse;

​

​Cobranças condominiais;
 

Direito 

Consumidor

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores.

Para empresas, auxiliamos na prevenção de conflitos entre os polos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, representando ainda nossos clientes em procedimentos administrativos ou judiciais, em todas as instancias.

Para consumidores atuamos no sentido de coibir práticas comerciais abusivas e ilícitas, propondo ações visando a indenização por danos materiais e morais, com ênfase nas seguintes áreas:

Atraso na entrega de imóveis por parte de construtoras, não acompanhados das medidas compensatórias previstas em contrato;  

Cobrança/Negativação indevida no SPC, SERASA e demais órgãos de controle de crédito;

Extravio/Perda de bagagem em transporte aéreo ou terrestre;

Cancelamento de passagens aéreas;

Desdobramentos insatisfatórios em compras on-line (avarias, desistência, não recebimento do produto, etc.);

Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços, adesão ou fornecimento de produtos.

Direito de

Família

Seja através da conciliação de interesses de filhos e cônjuges ou pelo enfrentamento judicial, com uma abordagem ética e firme, atuamos nas seguintes vertentes:

​Elaboração de consultas e pareceres jurídicos; Assessoramento e organização do patrimônio familiar; Planejamento sucessório; Pactos antenupciais e Elaboração de contratos de união estável.

​Ações de alimentos; Execuções de alimentos e Revisionais.

Divórcio Consensual ou Litigioso;

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

Guarda; Interdição; Investigação de paternidade;

Inventários e Arrolamentos;

Elaboração de Testamentos.

Direito da

Saúde

Nosso escritório possui destacada experiência jurídica na área da saúde, especificamente em ações que buscam o reconhecimento judicial dos direitos dos pacientes nos seguintes procedimentos:

 

​Cobertura de tratamento, exames, cirurgias e internações recusados pelo convênio médico;

​

Reembolso de despesas médicas;

 

​Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais;

 

Medicamentos de Alto Custo;

 

Cancelamento indevido de contratos;

 

Aumentos abusivos de mensalidades;

 

Cobertura de Home Care;

Direito

Tributário

Planejamento tributário;

​

Análise de riscos e estratégias;


Propositura de demandas judiciais ou extrajudiciais visando a recuperação de tributos;


Elaboração de defesas administrativas e judiciais na esfera tributária correspondentes a tributos municipais, estaduais ou federais;


Interposição de recursos e acompanhamento processual em primeira e segunda instâncias, bem como perante os tribunais superiores.

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